Caso Moraes: sessão começa com leitura de Fachin sobre mensagens de Vorcaro, e PGR fala em seguida
Presidente do STF ainda fará, no início da sessão, "delimitação do objeto do julgamento"
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, definiu o rito do julgamento desta terça-feira sobre as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes às vésperas da prisão do ex-dono do Banco Master.
A sessão terá início com a leitura do relatório sobre o caso, a ser feita pelo relator, Edson Fachin. O presidente do STF ainda vai fazer a "delimitação do objeto do julgamento", indicou a Corte.
Em seguida, será aberto espaço para eventual manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet e "sustentações orais". Em geral, estas sustentações são feitas pelos advogados das partes.
Ainda não se sabe se um advogado pode se manifestar em nome de Moraes ou se o próprio ministro fará sua defesa perante os colegas de STF.
Após essas manifestações, o presidente Edson Fachin, relator, vai apresentar seu voto, com eventuais proposições sobre o caso - a possível abertura de uma apuração sobre Moraes, por exemplo.
Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental - do mais novo para o mais antigo. Assim, o primeiro a votar será o ministro Flávio Dino.
A princípio, as informações sobre o rito do julgamento desta terça-feira seguem o que é normalmente realizado em outras sessões do Tribunal. De outro lado, ainda há uma série de indefinições sobre o debate a ser feito pelos ministros amanhã.
Não se sabe, por exemplo, se todos os ministros participarão do julgamento, em especial o ministro Dias Toffolli, que já se declarou suspeito para atuar em outros procedimentos relacionados ao caso Master.
