Lula toma posse para quarto mandato em 5 de janeiro de 2027; entenda mudança
A alteração vale para os eleitos em 2026 e será aplicada pela primeira vez na posse presidencial desde a redemocratização. A partir do próximo mandato, presidentes e vice-presidentes da República assumirão os cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25) para um quarto mandato à frente do Palácio do Planalto, tomará posse em 5 de janeiro de 2027. A cerimônia será realizada quatro dias depois da data tradicional, em uma mudança estabelecida pela Emenda Constitucional 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.
A alteração vale para os eleitos em 2026 e será aplicada pela primeira vez na posse presidencial desde a redemocratização. A partir do próximo mandato, presidentes e vice-presidentes da República assumirão os cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6.
Até então, a Constituição de 1988 estabelecia o dia 1º de janeiro para a posse dos chefes do Executivo federal e estaduais.
A mudança foi motivada, entre outros fatores, pelas dificuldades logísticas de organizar as cerimônias no feriado de Ano-Novo e de garantir a presença de autoridades estrangeiras em Brasília.
A separação entre as cerimônias presidencial e estaduais também permite que governadores eleitos compareçam à posse do presidente e do vice-presidente em Brasília antes de assumirem seus próprios mandatos, no dia seguinte.
A mudança foi aprovada em 2021, mas não entrou em vigor na posse de Lula em 2023 por causa de uma regra de transição prevista na própria emenda constitucional. O dispositivo determinou que os mandatos iniciados em 2023 terminassem somente com a posse dos sucessores, em janeiro de 2027.
A posse presidencial é realizada pelo Congresso Nacional. A solenidade costuma ser acompanhada de desfile em carro aberto, recepção pelas autoridades do Legislativo e discurso do presidente empossado.
A data de posse de deputados federais e senadores permanece inalterada: eles assumem os mandatos em 1º de fevereiro de 2027. Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
Lula terminou o segundo turno da disputa com 51,79% dos votos válidos, ante 48,21% do senador Flávio Bolsonaro (PL).
